Você sabia que no Brasil há dois tipos de Certidão de Nascimento? Esse é um dos documentos mais conhecidos em território nacional, contudo, poucas pessoas sabem que há diferentes categorias para essa certidão.
De forma geral, a Certidão de Nascimento é bastante importante, pois é um documento de acessibilidade pública que representa de forma fiel o que está sendo lavrado em livros de registro do cartório.
Isso significa que essa certidão é responsável por representar o registro de nascimento de qualquer pessoa física, ou seja, o numero da certidão de nascimento do indivíduo.
Há dois tipos de Certidão de Nascimento, a primeira é a Certidão de Nascimento de Breve Relato e a segunda é a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor, também chamada de verbo ad verbum.
Quer conhecer os detalhes sobre essas certidões? Continue acompanhando o artigo com bastante atenção para entender melhor sobre esse assunto. Boa leitura!
Certidão de Nascimento: tudo o que você precisa saber sobre a Breve Relato e a Inteiro Teor
Embora pareça, as duas certidões não são tão diferentes, mas entenda que de fato elas possuem características próprias e você conseguirá entender com bastante facilidade o que diferencia as duas.
Veja só.
1 – Certidão de Nascimento de Breve Relato
Essa Certidão de Nascimento é aquela que irá apresentar as principais informações sobre dados registrados, as informações que podem ser encontradas nessa certidão são:
- Nome completo do indivíduo;
- A data que nasceu;
- Nome completo do pai;
- Nome completo da mãe;
- Endereço;
- Local em que o sujeito nasceu.
Portanto, essa é a Certidão de Nascimento mais comum, todo brasileiro tem essa certidão e pode acessá-la com bastante facilidade, normalmente é o primeiro documento de uma pessoa.
2 – Certidão de Nascimento de Inteiro Teor
Já a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor vai conter outras informações, pois nesse documento poderá ser acessado integralmente qualquer dado de registro.
Possui todos os dados do documento explicado previamente, porém, terá adição de outras informações.
Os dados extras são:
- Local do nascimento;
- Horário de nascimento;
- Nome das testemunhas de nascimento;
- Nome da maternidade.
Conseguiu perceber como essas certidões são diferentes?
Prazo para retirar a Certidão de Nascimento
Sabia que há um prazo para fazer a emissão desse documento? Independentemente de qual o tipo da certidão, os responsáveis pelo nascimento do indivíduo devem ficar atentos a essa questão.
Segundo a Lei 6.015 de 1973, o registro é previsto em até 15 dias. No entanto, o prazo poderá ser prorrogado em algumas situações, veja só:
- Se a mãe vai declarar o nascimento da criança, o prazo aumenta até 45 dias;
- Caso a distância entre o local onde ocorreu o parto e o cartório seja maior que 30 quilômetros, os pais têm até 3 meses.
Ainda que exista esse prazo, ele acaba sendo prorrogado em alguns cenários para facilitar a vida dos responsáveis pela Certidão de Nascimento.
Como é o Registro de Nascimento de crianças no Brasil?
A Organização das Nações Unidas aprovou em 1959 a declaração universal dos direitos da criança afirmando que qualquer sujeito nessa faixa etária tem o direito de receber nome de nascimento.
Claramente, no Brasil não foi diferente, o processo é muito fácil de ser realizado, o registro de nascimento não é nada complexo.
Todo procedimento é fácil de ser entendido.
Quando uma criança nasce, o local em que ela nasceu, ou seja, o hospital ou maternidade irá fornecer o que é chamado de DNV, essa declaração ficou conhecida como Declaração de Nascido Vivo.
Daí, o responsável por solicitar a Certidão de Nascimento tem a função de pegar essa informação e outros documentos, como:
- RG;
- Certidão de Nascimento;
- CPF;
- Certidão de Casamento.
Perdeu a sua Certidão de Nascimento? E agora? Descubra!
Infelizmente, é bastante comum que as pessoas percam a Certidão ao longo da vida ou que aconteça algum problema com esse documento. Entretanto, não há nenhuma dificuldade para resolver essa questão.
A segunda via da Certidão de Nascimento pode ser solicitada em qualquer cartório. A nova versão do documento poderá ser pedida até mesmo em algum cartório online que ofereça esse tipo de serviço, desta maneira, você não precisa se dirigir até um órgão fisicamente.
Entenda que o pedido deve ser feito no mesmo cartório em que a primeira versão do documento foi realizada.
É válido salientar que esse documento é o documento primário de qualquer pessoa, onde acaba constando registros importantes, ou seja, você não pode ficar sem a Certidão de Nascimento!
